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Resolução PPGCC 01-2010: Dispõe sobre os critérios para o estágio em docência.
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Resolução PPGCC 01-2023: Dispõe sobre os critérios de auxílio a eventos para os discentes, através da verba PROAP.
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Resolução PPGCC 06-2010: Estabelece critérios para a exigência de proficiência de leitura em língua inglesa.
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Resolução PPGCC 08-2016: Altera a estrutura curricular do curso, no que diz respeito às exigências de créditos e obrigatoriedade em disciplinas básicas.
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Resolução PPGCC 03-2023: Dispõe sobre as condições de concessão de créditos para artigos publicados.
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Resolução PPGCC 02-2024: Dispõe sobre as condições do Exame de Qualificação de Mestrado.
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Resolução PPGCC 02-2022: Dispõe sobre as condições de defesa da dissertação de Mestrado.
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Resolução PPGCC 03-2022: Dispõe sobre as condições do Exame de Qualificação de Doutorado.
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Resolução PPGCC 04-2022: Dispõe sobre as condições de defesa de Doutorado.
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Resolução PPGCC 02-2023: Dispõe sobre o estrato Qualis de periódicos e conferências aceito pelo programa.
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Resolução PPGCC 04-2023: Dispõe sobre o aproveitamento extraordinário de disciplinas dos cursos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, para aceleração de creditação.
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Resolução PPGCC 05-2024: Dispõe sobre as normas para a concessão de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado no âmbito do PPGCC.